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No Brasil, abrir uma empresa pode ser um tanto quanto burocrático. Mas isso não é motivo para desanimar, afinal, a partir de conteúdo de qualidade e apoio de profissionais especializados, é possível simplificar todo o processo. Pensando nisso, preparamos este artigo com o objetivo de desmistificar a burocracia para abrir um studio de Pilates.
Pegue o caderno de anotações e aproveite a leitura!
Quem pode abrir um studio de Pilates?
Essa é uma dúvida comum, principalmente dentro do mercado fitness. Com o crescimento dessa demanda, vemos cada vez mais gestores especializados no ramo. No entanto, a verdade é que não é preciso, necessariamente, ser formado em Educação Física, Fisioterapia ou áreas correlatas para abrir um studio de Pilates.
A gente te conta alguns detalhes.
Pessoa Jurídica
A primeira decisão é o formato em que você deseja abrir o studio de Pilates: como pessoa jurídica ou autônomo/pessoa física? Cada um tem suas vantagens e desvantagens, então é importante entender as diferenças para escolher aquilo que faz mais sentido para os seus objetivos e cenário atual.
Para abrir um studio de Pilates como pessoa jurídica é preciso contratar um contador ou advogado, já que se trata de um formato mais complexo. Além disso, é necessário escolher a atuação dentro do modelo de natureza jurídica e regime tributário. Essas duas questões fiscais vão determinar as exigências e burocracias para abrir um studio de Pilates.
Autônomo ou Pessoa Física
Apesar de muitas pessoas acharem que é necessário ter uma empresa para abrir um studio de Pilates, a modalidade de profissional autônomo ou pessoa física é comum – principalmente para aqueles que estão nos primeiros passos da carreira nesse ramo.
Neste caso, não é necessário contratar um profissional especializado. Basta registrar a empresa como pessoa física – o chamado Registro de Autônomo, e solicitar o alvará de funcionamento para a prefeitura local.
É importante considerar que, por ser uma modalidade mais simples e com baixo custo no processo de abertura, não é permitido ter mais funcionários atuando na empresa, limitando a expansão do negócio.
Simples Nacional
Conforme citamos anteriormente, entre as burocracias para abrir um studio de Pilates está a definição pelo modelo de sistema de tributação.
Desde 2018, os profissionais de Educação Física não podem mais optar pelo regime de Microempreendedor Individual (MEI) – e os Fisioterapeutas nunca puderam ser enquadrados nessa modalidade. Sendo assim, o Simples Nacional tende a ser a melhor opção para micro e pequenas empresas, considerando a decisão por abrir um studio de Pilates via pessoa jurídica.
Trata-se de um regime simplificado, com menor índice de tributos e recolhimento de impostos de forma mais fácil. Também possibilita a contratação de funcionários e garante direitos como auxílio-maternidade e auxílio doenças.
O que precisa para legalizar um Studio de Pilates?
Neste momento você deve estar se perguntando: e onde estão todas as documentações de burocracia para abrir um studio de Pilates? É exatamente a identificação sobre o modelo de abertura, regime tributário e natureza jurídica que vai gerar a lista de exigências. Mas para que você possa se preparar, listamos abaixo as mais comuns. Confira:
Registro de CNPJ
O CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, está para as empresas assim como o CPF está para pessoas físicas. Trata-se de um número definido pela Receita Federal na abertura de um negócio, usado para identificar a empresa na emissão de notas fiscais e pagamento de impostos, por exemplo.
Cadastro na Junta Comercial
Apesar de o CNPJ ser solicitado à Receita Federal, é apenas após o registro na Junta Comercial que o número é gerado. Esse órgão é responsável pelo cadastro de todas as atividades relacionadas às empresas e sociedades empresariais. E cada estado possui a sua própria Junta Comercial.
Inscrição Estadual e Municipal
Com o CNPJ em mãos é possível solicitar a Inscrição Municipal, obrigatória para todas as empresas que prestam algum tipo de serviço e necessária para emissão de notas fiscais e recolhimento do ISS – Imposto Sobre Serviço; e Inscrição Estadual, se for fazer a venda de algum produto dentro do studio de Pilates.
Ambas podem ser solicitadas na prefeitura do município em que será aberta a empresa.
Alvará de Funcionamento, Localização e Licença Sanitária
Para abrir um studio de Pilates é necessário ter o alvará de funcionamento – o qual também deve ser requerido na prefeitura municipal. Cada município exige uma série de documentações específicas, mas as mais comuns são: RG, CPF, Comprovante de Residência Pessoal, comprovante de residência comercial, Carteira Profissional e IPTU do Estabelecimento.
Após pagar uma taxa de ISS e de Alvará de Localização, você terá ambos os documentos. No entanto, ainda será preciso solicitar o Alvará Sanitário, via Vigilância Sanitária do município em questão.
Cadastro na Secretaria Estadual da Fazenda
Também conhecida como Sefaz, é um órgão estadual responsável por fiscalizar, pagar, arrecadar e controlar os recursos públicos provenientes das empresas. O cadastro do studio de Pilates na Sefaz fará com que a empresa possa ser devidamente fiscalizada, evitando multas por sonegação de impostos e inadimplências.
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Enquadramento na Entidade Sindical Patronal
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, se o studio de Pilates conta com funcionários contratados pela CLT, o registro no sindicato patronal não é opcional – e deve ser feito em até 30 dias após o registro nas repartições públicas. Essa filiação faz com que as empresas sigam as normas coletivas criadas para atender às demandas de cada categoria, além de ter as necessidades dos colaboradores representadas.
Enquadramento no Conselho de Classe
Para que possa ser operado dentro das conformidades da Lei, é necessário que os responsáveis por ministrar as aulas de Pilates sejam registrados no CREF – Conselho Regional de Educação Física.
Cadastro CEF
Trata-se de um cadastro obrigatório para empresas com funcionários, mesmo que seja apenas um, além do proprietário. A partir dele, o studio de Pilates pode registrar os colaboradores e cumprir com as exigências trabalhistas e previdenciárias.
Autorização do Corpo de Bombeiros
Além dos Alvarás de Funcionamento, Localização e Vigilância Sanitária, todas as empresas precisam de uma autorização do Corpo de Bombeiros, que garante a segurança contra incêndios.
Para obtê-la, o studio de Pilates precisa cumprir uma série de exigências de segurança, como a disponibilização de extintores de incêndio e sinalização de saídas de emergência sinalizadas, por exemplo.
Inclusão no CMVC da SEVISA
Apesar de ser parecido com o Alvará de Vigilância Sanitária, é outro documento importante para que o studio de Pilates possa operar conforme as regras de higiene e segurança determinadas. Trata-se do Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde, mantido pela Secretaria Municipal de Saúde.
Seguir normas da ANVISA para studio de Pilates
A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária é o órgão que regulamenta o studio de Pilates como uma empresa que presta serviços dentro da área de saúde. Por isso, para poder operar nas conformidades, deve seguir regras como higienização dos equipamentos, uso de materiais descartáveis, a esterilização dos materiais reutilizáveis, entre outras.
O que eu preciso para abrir um Pilates?
Agora que você já conhece melhor os documentos que envolvem a burocracia para abrir um studio de Pilates, é interessante conferir outras dicas – que não estão necessariamente ligadas à obrigações fiscais, mas vão fazer toda a diferença para garantir o sucesso do negócio. Veja abaixo:
Escolher os profissionais para o seu studio de Pilates
Se você acompanha o Blog da Tecnofit sabe que sempre reforçamos a importância de contratar profissionais especializados como um direcionador para garantir a fidelização dos clientes.
São essas pessoas que vão representar sua marca e empresa frente aos alunos, por isso, é fundamental investir tempo de qualidade para a contratação e treinamento desse público.
Além de professores, considere profissionais dedicados para as diferentes áreas do studio, como a gestão, manutenção, recepção, entre outras.
Móveis e equipamentos para abrir um studio de Pilates
Uma boa parte do investimento inicial para abrir um studio de Pilates deve ser dedicada à compra de equipamentos e acessórios. Por isso, faça uma pesquisa com diferentes fornecedores, o que certamente vai fazer com que você aumente o potencial de negociação.
Busque aparelhos de alta qualidade e durabilidade, para evitar gastos desnecessários com manutenção e reparos. E procure investir no volume necessário para atender seus alunos, além de preferir equipamentos versáteis e multifuncionais, que permitam a realização de diferentes exercícios e movimentos.
Matéria-prima e mercadoria
Por se tratar de um serviço, a principal matéria-prima usada em studio de Pilates é o conhecimento dos profissionais – o que reforça a importância de mantê-los atualizados a partir de treinamentos e certificações.
Além disso, é possível aproveitar a empresa para comercializar produtos personalizados conforme a marca e necessidades dos alunos, como roupas, toalhas, squeezes, entre outros.
Conclusão
Esperamos que este artigo possa ter ajudado a tirar todas as dúvidas sobre burocracia para abrir um studio de Pilates. Mas antes de encerrarmos esse conteúdo, vale reforçar que, além de todo o cuidado para abrir uma empresa, é preciso se certificar que tem em mãos as melhores soluções para fazer a gestão constante e consistente do negócio.
E nada melhor do que contar com um sistema personalizado de gestão de studio de Pilates, não é mesmo? Por isso, queremos que você conheça o Tecnofit Studio: uma solução criada exclusivamente para o segmento, com o objetivo de apoiar o crescimento da empresa por meio do gerenciamento prático, fácil e seguro.
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